Os professores da rede municipalde ensino de Santa Maria vão paralisar as atividades nesta quarta-feira (26). Essa é a primeira das três datas anunciadas de mobilização em busca do reajuste salarial e do pagamento da jornada de trabalho por hora-atividade. Conforme levantamento realizado pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), a adesão deve ser de 70% da categoria.
Em assembleia realizada no último dia 19, foi definido que a categoria terá três datas de paralisação na cidade – as outras duas estão marcadas para os dias 9 e 25 de maio.
O Sinprosm busca a equiparação do piso nacional ao salário básico da categoria, atualmente defasado em 60%. Emergencialmente, o reajuste reivindicado é de 14,95%, mesmo índice aplicado ao piso nacional para 2023. A data-base do funcionalismo municipal em Santa Maria é em março.
O prefeito Jorge Pozzobom, em reunião realizada no último dia 18, afirmou que o governo só determinará a revisão salarial em junho, quando estarão fechadas as contas do quadrimestre fiscal.
Desde 2008, a Lei 11.738 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso. Já o cálculo do reajuste tem como base os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Mobilização
Além da paralisação das atividades, um ato será realizado na tarde desta quarta-feira, a partir das 15h, na Praça Saldanha Marinho. A mobilização contará com a participação de professores da rede estadual, representados pelo 2º Núcleo do Cpers/Sindicato, que abrange os docentes de Santa Maria e região.
A iniciativa integra a Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
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